O diplomata e escritor Gustavo Maultash foi o convidado do Podcast ‘Biblioteca do Consta’ no início de Abril. Na pauta o tema do seu livro ‘Contra toda Censura, Pequeno tratado sobre a liberdade de expressao‘ (2019).
A necessidade de calar é como uma espécie de libido acredita o autor. Uma necessidade atávica de calar os dissidentes. Da mesma forma a liberdade de expressao é um direito que beneficia claramente a todos, a censura serve apenas aos poderosos.
A solucao é única: precisamos tolerar as opinioes dissidentes, pois a alternativa é ter o Estado determinando o que pode, e o que nao pode ser dito. Maultash defende que o discurso de ódio nao deveria ser criminalizado, mas sim ser combatido na arena das idéias do debate público.
Toma-se o exemplo da criminalizacao do discurso de ódio para a protecao de minorias. Se uma minoria for realmente oprimida por uma discriminacao institucionalizada e generalizada, a criminalizacao do discurso de ódio é ineficaz como ferramenta de coercao.
“A policia nao vai prender, o juiz nao vai condenar, o ministério público nao vai processar num caso assim”, diz Maultash, explicando que a lei só vai ajudar uma pessoa discriminada, se os que cumprem a lei estiverem de acordo em proteger tais direitos.
E isso é o que dá importância para o combate ao discurso de ódio no campo das idéias, especialmente no Brasil onde a discriminacao nao é generalizada e institucionalizada. “Se alguém hoje fizer uma declaracao racista, a vida da pessoa é destruída, mas eu nao acho errado uma pessoa ser ostracizada por fazer isso. Mas isso per-se demonstra o quao desnecessário seja a lei para o caso”, diz ele.
Claro, liberdade de expressao absoluta é coisa que nao existe. O caso da pornografia infantil é uma das excecoes óbvias.
“A discussao fundamental é se o ilicito vai ser criminal ou cívil. Eu defendo que muita coisa deveria passar pro civil”, declara Gustavo.
O que é absoluto na liberdade de expressao é a protecao do ponto de vista, relacionando com o sentido expresso na constituicao Norte-Americana.
“Todos os grupos e movimentos extremistas (dos EUA) sao defendidos com base na ideia de que o governo nao pode se intrometer na discussao de ponto de vista. É um ponto de vista que o cara tem sobre a realidade”, conta. Por isso o governo, restringe o local, a data, o horário mas todo e qualquer movimento tem a liberdade de se manifestar.
“Se o nazismo é proibido, por que o comunismo nao é?”, indaga o autor. Para ele a lógica nesse caso é só a de uma disputa de poder, que é real, mas que nao é um argumento.
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